Títulos Negociáveis no
Mercado de Capitais pelas Cias. Abertas.
O que é uma Cia
Aberta ?
n
Uma companhia é considerada aberta quando
promove a colocação de títulos e valores mobiliários em mercados de bolsas
ou de balcão.
n
Tipos de Mercados de Capitais:
O mercado de bolsa
é aquele em que a formação dos preços dos títulos e valores mobiliários ocorre
em processo de leilão, ou seja, a venda acontece para quem der o melhor
lance.
No mercado de
balcão ,os títulos e valores mobiliários são negociados diretamente
entre as partes interessadas (tomadores e aplicadores) por meio de um
intermediário financeiro (uma corretora, por exemplo). A formação dos preços
ocorre mediante um acordo entre as partes envolvidas.
n
Em suma, os dois mercados são regulamentado pela CVM, incluindo logicamente
apenas Cias. de Capital Aberto, logo existe uma ambiente fiscalização e
controle a diferença é somente a forma de negociação dos títulos, sendo:
n
Bolsa:
Por Leilão
n
Balcão:
Por acordo entre as partes
n
Já as Cias de Capital Fechado negociam seus
títulos e valores mobiliários em um ambiente não regulamentado pela CVM e,
portanto, fora do mercado de bolsa e do mercado de balcão. O mercado onde são
negociados os títulos das companhias fechadas chama-se de mercado de balcão
não organizado.
Títulos Negociáveis pela
BMF&Bovespa.
n
Títulos e Valores mobiliários: ações,
cotas de fundo de investimentos, debêntures etc.
n
Derivativos Agropecuários: algodão, boi
gordo,café, etanol, milho, soja etc.
n
Derivativos Financeiros: Ouro, taxas de
juros, índices de ações.
n
Minicontratos: café, dólar, Boi gordo e
Índice Bovespa.
n
Mercado de Balcão: termo e opções.
n
Títulos Públicos Federais.
Títulos negociáveis no Mercado de
Capitais pelas cias. Abertas
São considerados
títulos e valores mobiliários, conforme a Lei nº 6.385/76 :
n
I- Ações;
n
II- Bônus de subscrição;
n
III- Debêntures;
n
IV- Cotas de fundos de investimento em valores
mobiliários;
n
V- Certificados de depósito de valores
mobiliários;
n
VI- Notas comerciais;
n
VII- Contratos futuros, de opções e outros
derivativos.
I-
Ações;
A ação é a menor fração do capital
social da sociedade anônima (ou companhia aberta). As ações representam títulos
de renda variável, nominativos e negociáveis.
Uma ação não tem prazo de resgate,
podendo ser negociada a qualquer tempo no mercado de bolsa ou no mercado de
balcão.
Tipos de ações
As ações se classificam quanto à;
1-
Sua forma de emissão : Nominativas e
Escriturais
n Nominativas:
Quando são emitidas sob a forma
física de cautelas ou certificados, que comprovam a existência e a posse de
certa quantidade especificada de ações.
n Escriturais:
Quando são emitidas sob a forma de
registro eletrônico, no qual os valores são lançados a débito ou a crédito dos
acionistas , não havendo movimentação física de documentos.
Atualmente, as ações são representadas
predominantemente em formato escritural , através de extrato bancário
comprovador da propriedade.
2-
Quanto à sua espécie: Ordinárias e
Preferenciais
n
ORDINÁRIAS-
ON: Proporcionam participação nos resultados da empresa e conferem ao
acionista o direito a voto nas assembléias gerais. PETR 3
n
PREFERENCIAIS
– PN: Garantem ao acionista a prioridade na distribuição de dividendos
(geralmente um percentual mais elevado do que o das ações ordinárias) e no
reembolso de capital (no caso de liquidação da sociedade). PETR 4
Uma Ação equivale a um voto, vence
quem tem mais ações, para isso é necessário comprar mais ações ordinárias para
assim fazer valer sua decisão., já que com a pulverização permite que um grupo
de pequenas Q de ações detenha o controle da Cia.
E ainda o Mercado a classifica
Quanto à sua Liquidez: 1º, 2º e 3º
linha
n
Blue
chips: São ações de grande liquidez (grande quantidade de negócios) e
procura no mercado de ações por parte dos investidores, em geral de empresas
tradicionais, de grande porte/âmbito nacional e excelente reputação.
n
Small
caps: são ações um pouco menos líquidas, de empresas de boa qualidade, em
geral, de grande e médio porte, com potencial de crescimento, cujo
acompanhamento deve ser feito de forma mais assídua, por apresentam um maior risco.
n
De 3º
linha: são ações com pouca liquidez, em geral de companhias de médio e
pequeno porte (porém, não necessariamente de menor qualidade), cuja negociação
caracteriza-se pela descontinuidade.
VALOR DA AÇÃO
Cotação da ação é o preço pelo qual a
ação é negociada nas bolsas de valores ou no mercado de balcão.
As cotações são resultantes da oferta e
da procura dos papéis nas negociações diárias realizadas no mercado.
Num mesmo momento pode apresentar
diferentes valores conforme as circunstâncias,
veja um exemplo da sua valoração.
n
• Consta do estatuto Seu valor nominal.
n
• Publicada em balanço R$ 3,70 de valor patrimonial.
n
• É avaliada em análise R$ 4,20 pelo analista de
investimentos.
n
• É cotada na Bolsa R$ 5,70 por ação.
n
• É oferecida em subscrição R$ 6,00 por ação
Discriminação da Valoração das Ações
n
Valor Nominal: é aquele estabelecido
pelos estatutos da companhia e que corresponde ao capital social da sociedade
anônima dividido pela quantidade de ações. CS/Q ações.
n
Valor Patrimonial: aquele que é publicado
nos balanços . Enquanto o valor nominal de uma ação representa o capital social
da companhia dividido pelo número de ações, o valor patrimonial corresponde ao
patrimônio líquido da companhia dividido pela quantidade de ações.
PL/Q ações.
n
Valor Intrínseco : aquele que é avaliado
pelos analistas de investimentos pelo processo fundamentalista, que é uma
metodologia de análise que determina o preço justo da ação, o qual é calculado
com base no valor atual do papel e na expectativa de resultados futuros
n
Valor de Mercado: Aquele que é cotado
em bolsa, logo o melhor indicador pois é o preço pelo qual ela está sendo
negociada, ou seja, o seu valor de mercado , que nada mais é do que o valor que
os compradores estão aceitando pagar e os vendedores aceitando receber para
fazer o negócio.
O valor de mercado muda muito rapidamente
nas bolsas de valores. Tal fato deve-se principalmente a novas expectativas dos
analistas e investidores com relação aos resultados futuros das companhias.
n
Valor de Subscrição: Preço na situação
de nova emissão de ações no momento da subscrição. Para efetuar este
cálculo, a companhia leva em consideração o valor de mercado atual, o valor
avaliado pelos analistas e a propensão dos investidores em comprar suas novas
ações.
II-
Bônus de subscrição;
Representam
títulos negociáveis, emitidos por companhias abertas de capital social
autorizado, que confere aos seus titulares o direito de subscrever ações da
companhia emitente.
Quando um acionista exerce o seu direito de
subscrição ele paga a Cia para receber títulos
Em
épocas de aumento de capital por subscrição, a companhia que possui capital
social autorizado pode emitir bônus de subscrição cujo volume é limitado ao
valor deste capital autorizado.
O
Capital social autorizado corresponde a um limite fixado nos estatutos sociais,
em valor ou número de ações, até o qual pode haver a deliberação de aumentar o
capital da companhia sem que seja necessário modificar o estatuto social da
companhia.
III-
Debêntures;
Debênture é um título emitido por
sociedades anônimas de capital aberto, para obter recursos de médio e longo
prazos, destinados normalmente a financiamento de projetos de investimento ou
alongamento do perfil do passivo.
“empréstimo que o comprador do título
faz à empresa emissora”
A emissão poderá ser por séries, como
forma de adequar o montante de recursos às necessidades de caixa da empresa ou
à demanda de mercado. A emissão de debênture deverá ter por limite máximo o
valor do capital próprio da empresa e seu prazo de resgate não deve ser
inferior a um ano.
Não existem prazos legais-
As debêntures garantem ao comprador
uma remuneração certa num prazocerto, não dando, como regra, direito de
participação nos lucros da empresa.
Vantagens na emissão de Debêntures: As principais vantagens que a companhia pode
ter ao emitir debêntures são:
• Vantagem fiscal: pois os juros pagos aos debenturistas
(titular das debêntures) são dedutíveis como despesas, o que não ocorre com os
dividendos.
• Capitalizar a empresa sem modificar o quadro acionário.
• As debêntures podem ser recompradas
pela própria empresa emissora, para cancelamento, manutenção em tesouraria ou
recolocação no mercado.
Tipos de Debêntures
n
• Quanto à posse
-Nominativas
: são aquelas em cujos certificados (emitidos fisicamente) consta
expressamente o nome do titular.
-Escriturais
: também são nominativas, embora não exista a emissão física do certificado
(ambiente eletrônico).
n
• Quanto à espécie
-Simples
( não conversíveis): quando conferem, ao debenturista, um crédito a ser
pago com correção monetária e juros.
-Conversíveis
em ações : quando conferem, aos debenturistas, a possibilidade de receber
seu crédito, com correção e/ou juros, ou transformá-lo em ações da empresa
emissora.
-Permutáveis
: são aquelas que permitem aos seus detentores, observados os prazos e
condições constantes da escritura de emissão, a troca de seus títulos por ações
de empresa que não seja a própria emissora das debêntures.•
n
Quanto à garantia
- Garantia real: Representada na
forma de bens integrantes do ativo da companhia ou de terceiros, sob a forma de
penhor, hipoteca ou anticrese.
( Entrega de um bem ao credor cedendo direitos de perceber os rendimentos
em divida)
- Garantia flutuante: Estabelece o
privilégio geral sobre os ativos da companhia, sem especificação dos bens, que
não ficam vinculados à emissão. A companhia pode dispor de bens sem autorização
prévia dos debenturistas.
-
Garantia quirografária ou sem preferência:
Situação em que o debenturista concorre com os demais credores quirografários
(não privilegiados) no caso de falência da companhia.
-
- Garantia subordinada: Neste caso, os
credores preferem apenas aos acionistas da companhia. Debêntures desta espécie
também são chamadas de sem garantia.
IV-
Cotas de fundos de investimento em
valores mobiliários;
A
Instrução Normativa 409/04 da CVM, em seu artigo 20, conceitua fundos de
investimentos como sendo "uma comunhão de recursos, constituída sob a
forma de condomínio, destinado à aplicação em ativos financeiros”*.
O
patrimônio do fundo encontra-se dividido em partes iguais denominadas de
"cotas". Cada um dos participantes do fundo detém uma quantidade de
cotas que considere necessária e viável para a consolidação do seu
investimento.
Existe
uma grande variedade de fundos de investimentos vamos a seguir elecar as
características relevantes a maioria depois em especifico nos deter em fundos
de investimento em valores mobiliários
*aqueles
cuja "emissão ou negociação tenha sido objeto de registro ou de
autorização pela CVM
n
a) Constituição: o fundo de investimento pode
ser constituído por deliberação de um administrador, o qual deve ser uma pessoa
jurídica autorizada pela CVM;
n
b) Denominação: Quanto ao nome do fundo, está
definido que deve constar a expressão "fundos de investimentos"
seguido da referência à classe do fundo: Fundo de Curto Prazo;
n
c) Características: o fundo pode ser constituído
sob a forma de condomínio aberto, em que os cotistas podem solicitar o resgate
de suas cotas a qualquer tempo, ou
fechado*, em que as cotas somente são resgatadas ao término do prazo de duração
do fundo;
*Nos
fundos fechados: Se um cotista deseja sair, ele deverá vender sua cota para
outro que queira entrar no seu lugar.
V-
Certificados de Depósito de Valores
Mobiliários;
A
Instrução Normativa CVM n° 332/00 dispõe sobre os Certificados de Depósito de
Valores Mobiliários (BDRs), que são certificados representativos de valores
mobiliários de emissão de companhia aberta, ou assemelhada, com sede no
exterior e emitidos por uma instituição depositária no Brasil.
A
instituição depositária corresponde à instituição que emitir, no Brasil, o
correspondente certificado de depósito, com base nos valores mobiliários
custodiados no exterior.
Este
título apresenta-se como uma alternativa para aplicações no exterior,
disponível aos investidores brasileiros, podendo diversificar sua carteira de
ativos mesclando ações de cias estrangeiras negociadas no Brasil.
Na
BM&FBovespa temos entre outras as seguintes opções de BDRs: Apple, Google,
Wal Mart, Ms Donald, Dell e Johnson & Johnson
VI-
Notas Comerciais;
Commercial Papers
Representam títulos de curto prazo
emitidos pelas companhias abertas com o objetivo de captar recursos junto aos
investidores no mercado.
Ao emitir as notas promissórias, a
empresa se compromete a pagar uma quantia preestabelecida ao detentor do papel
em uma data futura. As notas possuem vencimento mínimo de 30 dias e máximo de 1
ano. Dentro deste período, estas podem ser resgatadas pela empresa emitente ou
negociadas pelos investidores no mercado.
VII-
Contratos futuros, de opções e outros
derivativos.
Os
contratos de futuros são contratos de compra e venda padronizados,
notadamente no que se refere às características do produto negociado.
Através
desses contratos, as partes compradora e vendedora se comprometem a
comprar e vender determinada quantidade de um ativo financeiro, em uma
data futura.
Por
serem padronizados, os contratos futuros são negociáveis em bolsa.
No
mercado futuro, os participantes apostam em cotações futuras destes ativos,
para se proteger ou simplesmente especular
Um
derivativo é um instrumento financeiro cujo valor deriva (depende) de um ativo
de referência que justifique a sua existência. No mercado de derivativos, as
partes envolvidas (comprador e vendedor do título) estabelecem um preço para os
ativos cuja liquidação se dará em data futura específica, previamente
autorizada.
O
Mercado de Liquidação Futura é um mercado que mantenha pregão ou sistema
eletrônico para a negociação de valores mobiliários com liquidação em prazo
superior ao estabelecido para os negócios no mercado a vista.
Bibliografia
n
LAGIOIA, Umbelina Cravo Teixeira, fundamentos
de Mercados de Capitais. São Paulo: 2° edição Atlas, 2009
